domingo, 30 de agosto de 2009

A História Oculta do Mundo: A Pedofilia do Hamas

A História Oculta do Mundo: A Pedofilia do Hamas

Enquanto a imprensa exalta os "lutadores da liberdade do Hamas", os "rebeldes", ou então o PT e demais organizações de esquerda no Brasil dão apoio integral ao mesmo (conforme nota do secretário geral do partido, Valter Pomar durante a época do conflito), o mundo desconhece uma das histórias mais nojentas de abuso infantil, torturas e sodomização do mundo vinda do fundo dos esgotos de Gaza: os casamentos pedófilos do Hamas que envolvem até crianças de 4 anos. Tudo com a devida autorização da lei do islamismo radical.


Infância perdida, abuso certo: Você ficará calado?

A denúncia é do Phd Paul L. Williams e está publicada no blog thelastcrusade.org e é traduzida com exclusividade no Brasil pelo De Olho Na Mídia (ninguém mais na imprensa nacional pareceu se interessar pelo assunto)

Um evento de gala ocorreu em Gaza. O Hamas foi o patrocinador de um casamento em massa para 450 casais. A maioria dos noivos estava na casa dos 25 aos 30 anos; a maioria das noivas tinham menos de dez anos.

Grandes dignatários muçulmanos, incluindo Mahmud Zahar, um líder do Hamas foram pessoalmente cumprimentar os casais que fizeram parte desta cerimônia tão cuidadosamente planejada.

"Nós estamos felizes em dizer a América que vocês não podem nos negar alegria e felicidade", Zahar falou aos noivos, todos eles vestidos em ternos pretos idênticos e pertencentes ao vizinho campo de refugiados de Jabalia.

Cada noivo recebeu 500 dólares de presente do Hamas

As garotas na pré-puberdade, que estavam vestidas de branco e adornadas com maquiagem excessiva, receberam bouquets de noiva.

"Nós estamos oferecendo este casamento como um presente para o nosso povo que segue firme diante do cerco e da guerra", discursou o homem forte do Hamas no local, Ibrahim Salaf.

As fotos do casamento relatam o resto desta história sórdida




Noivas de 4 a 10 anos: Presentes de 500 dólares

O Centro Internacional Para Pesquisas Sobre Mulheres estima agora que existam 51 milhões de noivas infantis vivendo no planeta Terra e quase todas em países muçulmanos.

Quase 30% destas pequenas noivas apanham regularmente e são molestadas por seus maridos no Egito; mais de 26% sofrem abuso similar na Jordânia.

Todo ano, três milhões de garotas muçulmanas são submetidas a mutilações genitais, de acordo com a UNICEF. A prática ainda não foi proibida em muitos lugares da América.




Nesta hora até a miséria desaparece de Gaza: carros de luxo para meninas reduzidas a lixo
 
A prática da pedofilia teria base e apoio do islã, pelo menos a sua leitura mais extrema e radical. O livro Sahih Bukhari (além do Corão, outra das fontes de grupos como o Hamas) em seu quinto capítulo traz que Aisha, uma das esposas de Maomé teria seis anos quando se casou com ele e as primeiras relações íntimas aos nove. O período de espera não teria sido por conta da pouca idade da menina, mas de uma doença que ela tinha na época. Em compensação, Maomé teria sido generoso com a menina: permitiu que ela levasse todos os seus brinquedos e bonecas para sua tenda.

Mais ainda: talvez o mais conhecido de todos os clérigos muçulmanos deste século, o Aiatóla Komeini, defendeu em discursos horripilantes a prática da pedofilia:

Um homem pode obter prazer sexual de uma criança tão jovem quanto um bebê. Entretanto, ele não pode penetrar; sodomizar a criança não tem problema. Se um homem penetrar e machucar a criança, então ele será responsável pelo seu sustento o resto da vida. A garota entretanto, não fica sendo contada entre suas quatro esposas permanentes. O homem não poderá também se casar com a irmã da garota...É melhor para uma garota casar neste período, quando ela vai começar a menstruar, para que isso ocorra na casa do seu marido e não na casa do seu pai. Todo pai que casar sua filha tão jovem terá assegurado um lugar permanente no céu.
De Olho na Midia  e no Dois em Cena /com video

quinta-feira, 27 de agosto de 2009

Estudo mostra que gripe A é mais letal do que gripe comum

A taxa de mortalidade da gripe A é pelo menos duas a três vezes superior à da sazonal. Outro dado é que quase a metade das vítimas já sofria de outras doenças antes de serem contaminadas pelo vírus.
A avaliação foi conduzida por cientistas franceses e divulgada pelo Centro Europeu de Prevenção e Controle de Doenças, que acaba de concluir o primeiro perfil completo da nova doença, quatro meses depois da eclosão dos casos nos Estados Unidos e no México. O centro é uma agência da União Européia criada com o objetivo de reforçar as defesas da continente contra as doenças infecciosas.
Apesar de ser mais virulenta do que a sazonal, a gripe A ainda é mais branda do que o vírus que gerou a gripe espanhola em 1918 e que matou 40 milhões de pessoas no mundo, conforme estimativas. Segundo o estudo, de cada mil pessoas contaminadas, entre quatro e seis não resistem ao vírus H1N1. Isso representaria uma letalidade de 0,4% a 0,6%. Já na gripe espanhola, a taxa de letalidade era 10 vezes maior à da gripe A.
O perfil ainda mostra que mais da metade dos casos de mortes – 51% – ocorreram com pessoas entre 20 e 49 anos e que os grupos afetados não são os mesmos vulneráveis à gripe sazonal. Quarenta e nove por cento dos mortos já sofriam de outros problemas de saúde antes de ser contaminados.
A avaliação foi feita em julho com dados de 28 países de todo o mundo, inclusive com os casos registrados no Brasil. A variação entre continentes, porém, é considerada significativa. Em alguns países, a taxa foi superior à média mundial. No México, ela chegou a 6% nos três primeiros meses. Na Argentina, foi de 4,5% entre maio e julho.
Uma das conclusões é a comprovação de que diabéticos e obesos têm mais chances de não sobreviver ao vírus. O que o estudo também revela é que nem crianças nem idosos estão entre os grupos de maior risco, como foi inicialmente indicado. Apenas 12% dos mortos até agora tinham mais de 60 anos. Noventa por cento dos óbitos gerados pela gripe sazonal ocorrem em pessoas com mais de 65 anos. Por ano, entre 250 mil e 500 mil pessoas morrem no mundo de gripe comum.
Uma das teorias avaliadas pelo estudo é de que os mais idosos estariam mais protegidos porque, no passado, podem ter sido expostos a um vírus parecido ao H1N1 ou a uma versão mais leve do mesmo vírus. A estimativa é de que as pessoas que nasceram antes de 1957 podem ter desenvolvido uma resistência a um vírus que se desenvolveu após a gripe espanhola, em 1918. Mas o perfil ainda mostra que, quando idosos são contaminados pelo vírus H1N1, a taxa de mortalidade é alta.
O estudo também indica a necessidade de proteger mulheres grávidas. Nesta semana, a Comissão Europeia divulgou sua estratégia de vacinação, que deve começar já em meados de setembro. Gestantes, médicos e enfermeiras e pessoas com problemas de saúde devem ser os primeiros a receber a vacina. A UE admite, porém, que será "improvável" que haja vacinas para todos em um primeiro momento.

– Será necessário definir prioridades – disse.

Dinheiro
- Para enfrentar a doença, o governo federal enviou ontem ao Congresso uma medida provisória para liberar R$ 2,1 bilhões em crédito extraordinário.
- Metade da verba deverá ser usada na compra de vacinas.
- A segunda maior fatia de recursos vai para a compra de medicamentos.
- Também haverá investimento na ampliação do número de leitos de UTI e na compra de equipamentos usados para tratar problemas respiratórias.
- Os governos estaduais deverão ainda receber recursos.
- Outra parcela será usada em pesquisas sobre a gripe.
 

Medida Provisoria libera recursos para enfrentar a Gripe A

MP libera R$ 2,1 bilhões para compra de 73 milhões de doses da vacina e 11,2 milhões de tratamentos contra nova gripe


Recursos também serão investidos no aumento do número de leitos de UTI, compra de equipamentos e material de diagnóstico, capacitação profissional e pesquisas sobre comportamento da nova doença

O governo federal decidiu nesta quarta-feira (26) enviar ao Congresso Nacional medida provisória para liberação de crédito suplementar no valor de R$ 2,1 bilhões para o enfrentamento da pandemia de Influenza A (H1N1). Esse recurso será utilizado na aquisição de 73 milhões de doses da vacina contra a nova gripe, compra de mais 11,2 milhões de tratamentos, equipamentos para hospitalização, material de diagnóstico, aumento do número de leitos de UTI, além da capacitação dos profissionais e ampliação dos turnos nas unidades de saúde.

Do total das verbas previstas na medida provisória, R$ 1,06 bilhão será usado na aquisição de vacinas contra a nova gripe. No primeiro semestre de 2010, o Ministério da Saúde distribuirá 73 milhões de doses à população, o suficiente para imunizar, pelo menos, 36,5 milhões de pessoas. Desse total, 33 milhões serão fabricadas pelo Instituto Butantan, em São Paulo, e as 40 milhões de doses restantes, adquiridas do Fundo Rotatório de Vacinas da Organização Panamericana de Saúde (OPAS) e de empresas privadas. Até o momento, o laboratório brasileiro é o único da América Latina com capacidade para produzir a vacina.

O Ministério da Saúde também vai reforçar o estoque de medicamentos contra a gripe A, com a aquisição de mais 11,2 milhões de tratamentos. Eles serão distribuídos aos estados a partir de setembro deste ano e representam um investimento de R$ 483,6 milhões. Parte da nova remessa, 2 milhões de tratamentos, será produzida pelos laboratórios oficiais – do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, sob supervisão do Laboratório de Farmanguinhos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). As instituições militares receberão investimento de R$ 20 milhões em infraestrutra.

Desde o início da pandemia, o Ministério da Saúde comprou e produziu um total de 1,2 milhão de tratamentos. De 25 de abril a 21 de agosto, foram distribuídos aos estados 695.566 tratamentos. Além disso, o Ministério da Saúde mantém em estoque 8,5 milhões em matéria-prima para a formulação do produto, insumo adquirido em 2006 para uma possível pandemia de gripe aviária, que não ocorreu.

ATENDIMENTO – A capacidade de atendimento de pacientes em estado grave será ampliada com o aumento do número de leitos de UTI, além da compra de equipamentos necessários nessas hospitalizações, como os kits de respiradores, e de oxímetros (utilizado nas emergências para avaliar o agravamento de problemas respiratórios). As verbas destinam-se, inclusive, para ampliação de leitos de UTI Neonatal, uma vez que as grávidas estão no grupo de risco da doença. Em relação à atenção básica, os estados receberão incentivos para ampliar os turnos das equipes de saúde da família, evitando a sobrecarga nas unidades de saúde, além de recursos para a atualização dos profissionais. O investimento total nessas áreas será de R$ 524,2 milhões.

Além disso, outros R$ 22,72 milhões estão destinados à compra de equipamentos de proteção, principalmente para profissionais de saúde, e material para o diagnóstico da nova gripe, um total de 113,2 mil unidades de oito itens diferentes. Entre eles, destacam-se 3 mil embalagens para transporte de amostras infecciosas e 110 mil máscaras. Os exames estão sendo realizados nos três laboratórios de referência do Ministério da Saúde para influenza – Instituto Evandro Chagas/PA, Instituto Adolfo Lutz/SP e a Fiocruz/RJ – e dois laboratórios centrais dos estados do Paraná e do Rio Grande do Sul.

O Ministério da Saúde vai financiar ainda cinco pesquisas sobre o comportamento do vírus A (H1N1). Um total de R$ 5 milhões será destinado a estudos sobre a efetividade do medicamento fosfato de osetalmivir na redução dos sintomas e da gravidade da doença e análise das mutações genéticas do vírus. Essas duas pesquisas deverão ficar prontas em um prazo de até um ano. As outras três, sobre fatores de risco, transmissão, gravidade, mortalidade e da validação do insumo produzido no país para o diagnóstico da doença serão finalizadas até o fim do ano. A intenção é validar o produto fabricado no Brasil e nacionalizar a sua produção.
 

terça-feira, 25 de agosto de 2009

E te direi como tomam a Casa

Você mesmo os convida

Confia que falarão por você

Afinal você os respeita!

 

A outros,você contrata como funcionários

Confia que trabalharam honestamente

Afinal você os paga!

 

Com alguns divide sua intimidade

Confia que serão sinceros

Afinal são as palavras e promessas que te convenceram

 

E então você se desarma...

Quando percebe

Eles te seqüestram,te cercam,te amordaçam,te roubam

Te tomam a Casa

 

E assim te disse como tomam a Casa...

 

Não se iluda!

Virão ferozes, exterminadores.

Virão com processos, difamações

Virão com mentiras e traições

Virão com violência inimaginável

 

Assim te tomarão a Casa e a vida

 

E então se encontrará sozinho

No meio da corja de Psicopatas

No meio da corja de omissos

No meio de criminosos

 

Assim  agem

 

Ana Maria C. Bruni

Itacaré - Bahia

A oposição e a renúncia coletiva ao Conselho de Ética do Senado. Será mesmo uma boa idéia?

A oposição e a renúncia coletiva ao Conselho de Ética do Senado. Será mesmo uma boa idéia?

O presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE), vai propor nesta terça, em reunião com os líderes do seu partido e do DEM no Senado, Arthur Virgílio (AM) e Agripino Maia (RN), respectivamente, que os partidos de oposição deixem o Conselho de Ética. O ato seria um protesto contra a decisão do colegiado de arquivar as 11 representações contra José Sarney (PMDB-AP), presidente da Casa. "Vou defender que o partido saia do Conselho de Ética. É uma decisão de protesto. O Senado não deu respostas à sociedade. Esse conselho, na forma como está, é o símbolo que não deve haver". As palavras estão certas. Mas será mesmo esta a melhor saída? Temo que a decisão lembre aquela da oposição da Venezuela, quando preferiu boicotar as eleições. Chávez elegeu uma Assembléia inteira…

Vamos ver. Em primeiro lugar, os partidos da base aliada não se sentiriam moralmente atingidos porque já está demonstrado que não há por lá grande patrimônio a defender. Alguém imagina, sei lá eu, patriotas como Renan Calheiros, Wellington Salgado, Ideli Salvatti ou o próprio Sarney intimidados? "Pô, a gente foi longe demais, né? O que faremos para trazer a oposição de volta?"

Mais: há senadores — ou quase isso, como Paulo Duque (PMDB-RJ) — que defendem a extinção do Conselho de Ética. E, por conseqüência, a impossibilidade de o mandato de um parlamentar ser cassado pelos próprios pares. Tudo seria definido pela Justiça — no caso, pelo STF. Como isso seria feito? Ninguém sabe.  A aposta, acho, é que processos de arrastem.

Uma questão para os senadores de oposição: como se posicionariam diante da proposta de extinguir o Conselho de Ética? Seriam contrários ou se alinhariam com Duque nesse particular? Caso sejam contrários, como podem se negar a participar de um conselho cuja existência defendem?

Não seria melhor começar um debate, então, por uma reforma política que contemplasse a reforma do Senado? Não seria pra já, sei disso, mas se começaria um movimento nesse sentido. Por que as oposições não se tornam, desde já, defensoras do voto distrital misto, do fim da suplência no Senado — que se faça outra eleição — e da criação de câmaras especiais na Justiça para decidir, em caráter definitivo, o que fazer com os chamados "fichas-sujas", por exemplo? O próprio Virgílio defendeu essas propostas em entrevista a este blog. E elas são boas.

A idéia de simplesmente cair fora do Conselho de Ética não me parece acertada. Acho que despolitiza o debate, quando é preciso fazer o contrário. O processo pode ser demorado, seiu disso. Mas é preciso começar em algum momento. Enquanto isso, que as imposturas no Conselho de Ética sejam denunciadas por aqueles que não compactuam com elas.

Do Blog do Reinaldo Azevedo Na Veja

...

Blog - Diga as três tarefas principais de uma futura reforma política que, na sua opinião, colaboraria para preservar o Congresso dos vexames a que estamos assistindo.

Arthur Virgilio - Num prazo mais longo, como meta a ser alcançada, o Parlamentarismo. A prazo mais curto, o Voto Distrital Misto, que permite ao eleitor conhecer melhor ao menos boa parte dos candidatos. A prazo bem mais curto, regulamentação das coligações partidárias, a fim de proibi-las nas eleições proporcionais, evitar que partido faça parte de mais de uma coligação. Para não me restringir às "três tarefas", alinho mais algumas medidas que considero importantes: suplentes de senadores só poderiam ser substitutos, não sucessores; em caso de vacância, assumiria o deputado mais votado do partido ou coligação; criação de câmaras especiais, na Justiça, para decidir em definitivo, antes do fim do prazo para inscrição, processos que envolvam candidatos — seria a forma de afastar os fichas-sujas, mas com decisão transitada em julgado; proibição de eleger para o Conselho de Ética parlamentar que esteja respondendo a processo por crime patrimonial ou contra as finanças públicas, já estou propondo isso; permissão para que condutas condenáveis, anteriores à posse, possam ser examinadas para fins de decoro parlamentar — hoje, somente atos praticados após a posse podem ser objeto de processo; também já apresentei Proposta de Emenda Constitucional para esse fim; mandato por prazo máximo de quatro anos para o cargo de diretor-deral do Senado, tendo o nome escolhido pelo presidente da Casa de ser submetido à aprovação do Plenário, que também poderá promover a destituição a qualquer tempo (essa providência também foi por mim proposta). Leia na íntegra no Blog do Reinaldo Azevedo na Veja

segunda-feira, 24 de agosto de 2009

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA MANUAL

O Manual Prático do Portal da Transparência foi criado com o intuito de facilitar a navegação no Portal. O objetivo é orientar, de um modo rápido e simples, o cidadão e os agentes públicos a encontrarem as informações desejadas para conhecer a aplicação dos recursos públicos federais e contribuir com o Governo em seu papel de fiscalização.

É possível navegar item a item pela lista de links abaixo ou, se preferir, acessar o arquivo consolidado do Manual. Todos os arquivos estão disponíveis em formato PDF.

Apresentação

Navegando no Portal da Transparência

Informações para o Incremento do Controle Social

I) Consultas Básicas

1. Gastos Diretos do Governo Federal

2. Transferência de Recursos

3. Convênios

II) Informações para Incremento do Controle Social

4. Aprenda Mais

5. Notícias

6. Fale Conosco

7. Links

8. Perguntas Freqüentes

9. Participação e Controle Social

10. Transparência no Governo

III) Consultas mais procuradas

IV) Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas

IPRAJ

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Silvia Zarif, estabeleceu prazo de dez dias para definir o futuro do Instituto Pedro Ribeiro de Administração Judiciária (Ipraj).
A medida foi oficializada em portaria publicada nesta última terça-feira (18). Nela, a presidente também cita a comissão que já existia no tribunal para analisar qual a melhor opção para substituir o instituto nas atividades administrativas e financeiras do Judiciário baiano.
Este foi o primeiro passo de Silvia Zarif no sentido de cumprir a determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de fechar o Ipraj, tomada na semana passada pelo corregedor nacional Gilson Dipp. Ele também exigiu auditoria das contas do órgão dos últimos cinco anos. O prazo dado pelo CNJ é de 30 dias e expira em 2 de setembro.

sexta-feira, 21 de agosto de 2009

RELACIONAMENTO ENTRE MP E PREFEITURAS EM DEBATE

Presidente da CONAMP participa da reunião geral da Frente Nacional de Prefeitos e fala sobre o relacionamento institucional entre membros do Ministério Público e os integrantes do Executivo nos municípios do país.
21/08/2009 O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP, José Carlos Cosenzo, participa hoje (21) da 55ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos – FNP, realizada no Rio de Janeiro / RJ. Cosenzo vai ser debatedor na mesa O Ministério Público e as Prefeituras: o relacionamento institucional, marcada para as 10h30.
O debate, que conta também com a participação da promotora de Justiça licenciada e prefeita de Santarém / PA, Maria do Carmo, prefeita de Santarém / PA, vai ser coordenado pelos prefeitos Eduardo Paes, do Rio de Janeiro, e Silvio Barros, de Maringá / PR. Entre os temas a serem discutidos estão as relações entre promotores e procuradores de Justiça com os chefes do Executivo nos municípios, a judicialização da política, as Ações Civis Públicas contra os prefeitos e a atuação da CONAMP.
A 55ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos acontece na capital carioca, no Hotel Sofitel (Avenida Atlântica, n.º 4240, Copacabana).
CONAMP  aqui

Novos voos para Ilhéus

Ilhéus ganha mais dois voos da Gol

Ilhéus ganhou mais dois vôos diários da Gol. Com isso, subiu de 2 para 4 o número de vôos da companhia. As novas decolagens no Aeroporto Jorge Amado acontecem às 10h50 para São Paulo e às 15h25 para Salvador.

Além disso, a partir de outubro, quando o aeroporto voltará a operar normalmente, Ilhéus terá vôos noturnos. Desde setembro de 2007 o aeroporto de Ilhéus enfrentava restrições para aterrissagem e decolagem de aeronaves. As restrições eram para vôos com instrumentos, permitindo apenas decolagens e pousos com condições visuais. As limitações impediam que o Aeroporto Jorge Amado operasse nos dias de chuva e durante à noite.  No A Região 

Salvador é a bruxa

Salvador é a bruxa
 

Jolivaldo freitas

Uso um termo da galera teen... "a bruxa" que pode ter vários significados. Sendo usado conforme a ocasião. Pode ser algo maravilhoso, que excede ou emociona. Significa também o podre, o sem graça o ruim. Exemplos: o corredor Usain Bolt que bateu o recorde de atletismo mundial neste final de semana é a bruxa, no sentido positivo. Ou: o Esporte Clube Bahia que vai cair para a Terceira Divisão é a bruxa, no pior sentido.

E Salvador, como entra nisso? Nossa capital vem a ser, segundo censo demográfico do IBGE a terceira maior cidade do Brasil, atrás apenas de Rio e São Paulo. Salvador é a bruxa. Mas, esta velha capital da Bahia vem sofrendo cada vez mais com violência, fruto do seu crescimento desmesurado. A cada 10 minutos roubam um carro. Nos finais de semana, chegamos a alcançar mais de 20 mortes violentas e ninguém mais tem coragem de dar uma chegada na esquina ou levar o cachorro para passear. Podem roubar o cachorro. Isso se já não levaram a esquina. Esquina à noite é a bruxa.

O vetor de crescimento da cidade foi a leva de migrantes que vieram do sertão nos anos 70 do século passado, tangidos por um dos mais longos períodos de seca que se tinha notícia na história do país (e olha que no final do século XIX Dom Pedro deu as joias da sua coroa para acabar com os problemas causados pela seca no Nordeste). Os sertanejos chegavam aos borbotões em busca de trabalho na construção civil, atraídos pelo "Milagre Brasileiro" protagonizado por Delfim Neto e a ditadura militar. Já chegavam sem ter para onde ir. Pegavam o primeiro ônibus que vissem, seguiam em frente onde tinha uma área despovoada erigiam seus casebres ou palafitas.

Na contramão da pobreza absoluta vinham os técnicos de segundo escalão de todos os pontos do país para tentar a sorte no Polo Petroquímico de Camaçari. A cidade do Salvador passava a ser cidade-dormitório, os preços dos aluguéis subiram à estratosfera e tudo o mais empurrava a pobreza que vinha aos borbotões lá das bandas do sertão para áreas mais distantes do centro. O "Milagre Brasileiro" acabou, veio a crise mundial e Salvador ficou com o mico. Uma população pobre, despreparada e sem emprego, Saúde e Educação. Em cada ponto ao extremo uma invasão. Uma favela. A partir daí só vimos a violência crescer.

A violência não crescia somente em Salvador. Surgia muito mais no Rio e em São Paulo. Nos anos 80 do século passado muita gente da região Sudeste do Brasil decidiu ver o que é que a Bahia tem. Entendeu que Salvador era um mar de rosas frente à escalada de violência de Rio e São Paulo e passamos a receber uma leva de paulistas, cariocas e mineiros e até mesmo gaúchos aos borbotões. A cidade foi ficando mais densa, mais cara e tendo suas deficiências expostas de forma absurda.

A migração do Sul e Sudeste continua, pois ainda existe uma imagem latente de que a Bahia – dentro da realidade nacional – seria uma espécie de Valhala, uma Shangrilá, um paraíso, uma ilha de beleza, cosmopolita, afável, com relação inter-racial e trato social. Tudo regado ao som da Axé Music, água de coco, acarajé, praia e sol. O céu na terra. ("Bahia, terra da felicidade" – Ari Barroso. "Você já foi a Bahia, nego?" – Caymmi. "Sorria, você está na Bahia" – Slogan da Bahiatursa em tempos idos).

Mas o que vê quando se chega aqui para morar e não apenas para fazer o fugaz roteiro Aeroporto, Orla, Porto da Barra, Centro, Mercado Modelo e Pelô, é uma cidade estagnada, agora sabendo-se densamente povoada, com péssimo serviço de transporte, atendimento público improvisado, cheia de dengue e deseducada. O trânsito, que tinha poucas zonas de estrangulamento, está caótico. Até a avenida Paralela, a mais larga (nossa "freeway") quando não está engarrafada está congestionada ou com trânsito lento. Isso até a meia-noite.

E lembrar que com 3 milhões de habitantes a cidade não tem um bom estádio de futebol. Faltam bons teatros (tirante o TCA tudo é cacete armado). Não tem grandes casas para shows. Nenhum artista de renome internacional aparece. A orla é sofrível: vive-se do horizonte e das ondas que quebram na praia. E ainda se mija pelos muros da cidade. Salvador é a bruxa. No Tribuna da Bahia

RELACIONAMENTO ENTRE MP E PREFEITURAS EM DEBATE

Presidente da CONAMP participa da reunião geral da Frente Nacional de Prefeitos e fala sobre o relacionamento institucional entre membros do Ministério Público e os integrantes do Executivo nos municípios do país.
21/08/2009 O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP, José Carlos Cosenzo, participa hoje (21) da 55ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos – FNP, realizada no Rio de Janeiro / RJ. Cosenzo vai ser debatedor na mesa O Ministério Público e as Prefeituras: o relacionamento institucional, marcada para as 10h30.
O debate, que conta também com a participação da promotora de Justiça licenciada e prefeita de Santarém / PA, Maria do Carmo, prefeita de Santarém / PA, vai ser coordenado pelos prefeitos Eduardo Paes, do Rio de Janeiro, e Silvio Barros, de Maringá / PR. Entre os temas a serem discutidos estão as relações entre promotores e procuradores de Justiça com os chefes do Executivo nos municípios, a judicialização da política, as Ações Civis Públicas contra os prefeitos e a atuação da CONAMP.
A 55ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos acontece na capital carioca, no Hotel Sofitel (Avenida Atlântica, n.º 4240, Copacabana).
CONAMP  aqui

quinta-feira, 20 de agosto de 2009

Gripe A Respostas

A utilização do "convite" nas licitações como regra geral e suas fragilidades

A utilização do "convite" nas licitações como regra geral e suas fragilidades

Muito embora seja um tema desde há muito debatido, tal assunto é, extreme de dúvidas, recorrente e atual nas administrações públicas por todo o País, com maior ênfase nas pequenas prefeituras, câmaras municipais e autarquias, dos milhares de minúsculos municípios espalhados pelo Brasil.

É que em geral, as compras e aquisições realizadas por estes órgãos ficam dentro dos limites estabelecidos pela Lei de Licitações (lei 8.666/93 - clique aqui) para a modalidade "Convite", qual seja o teto de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), podendo chegar a R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) em caso de obras e serviços de engenharia (Art. 23, lei 8.666/93).

Nas palavras de Marçal Justen Filho (in Curso de Direito Administrativo, 4ª Ed., São Paulo: Saraiva, 2009. pg. 389) "convite é a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de três pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 horas da apresentação das propostas (§ 3º do Art. 22, lei 8.666/93)".

Veja-se daí, que na modalidade Convite é a administração pública quem escolhe e convida um mínimo de três participantes, cadastrados ou não, para então disputarem pelo menor preço quem dentre os convidados irá fornecer o objeto a ser adquirido pelo Poder Público.

Frise-se que nenhuma publicação nos meios de publicidade oficial é necessária, sendo obrigatória tão-somente a afixação do instrumento convocatório no local de costume (na maioria das vezes um pequeno quadro de avisos em algum local obscuro do prédio da administração), o que fere de morte o princípio da publicidade e o amplo acesso às licitações, que deveria ser a regra nas compras e contratações públicas.

Verdade seja dita, o legislador ao criar r. modalidade buscava, possivelmente, possibilitar às administrações a aquisição de forma mais simples e econômica, de produtos e serviços de pequeno valor. Ocorre que o que temos visto é a regra geral do convite, quando a grande maioria das compras e serviços realizados pela administração pública é feita através desta frágil modalidade, indubitavelmente cerceando o amplo acesso dos potenciais fornecedores, a publicidade e a competitividade.

Para Joel de Menezes Niebuhr (in Licitação Pública e Contrato Administrativo, Curitiba: Zênite, 2008. pg. 129/130) "esse procedimento é bastante problemático, porque, em primeiro lugar, como a lei não exige a publicação de resumo da carta-convite em jornal impresso, apenas a expedição dela aos convidados e a fixação no quadro de avisos do órgão licitante, não há a mais tênue garantia de publicidade. Se o agente administrativo responsável pela carta-convite não o fixar no quadro de avisos, será fortemente improvável que alguém (...) terá condições de saber da existência dele (...)." Nem se olvide que tal modalidade tem sido utilizada com ênfase nos casos em que os agentes administrativos buscam privilegiar seus apaniguados e, ao deixarem de dar a devida e imprescindível publicidade (deixando mesmo de publicar o aviso inclusive no local de costume), ferem de morte os princípios mais comezinhos da licitação, dentre os quais a impessoalidade, a publicidade e a competitividade.

Para Niebuhr (in Licitação Pública e Contrato Administrativo, Curitiba: Zênite, 2008. pg. 129/130) a "modalidade convite fere de morte também o princípio da isonomia, haja vista que três pretensos interessados recebem cartas-convite em suas próprias sedes, convidando-os a participar da licitação, enquanto que, por outro lado, outros tantos possíveis interessados, merecedores do mesmo tratamento por força de referido princípio, nem sequer tem condições razoáveis de tomar ciência da existência da licitação pública."

A Professora Lucia Valle Figueiredo (in Curso de Direito Administrativo. 2ª Ed. São Paulo: Malheiros, 1995. p. 310) defende que "na licitação por convite, embora haja escolha de licitantes (em termos) por parte da Administração, também não há lesão ao princípio isonômico. Prevalece o interesse público, pois torna-se desinteressante procedimento mais complicado e moroso, dado o pequeno vulto do valor envolvido. É a forma mais singela e coadunável com o futuro contrato."

Ocorre que conforme encimado, nos pequenos municípios a modalidade convite tem sido a regra geral e, desta feita, evidente que os agentes públicos tem privilegiado os seus, em detrimento de muitos outros eventuais interessados, que poderiam fornecer produtos e serviços nas mesmas condições e, até melhores, do que as contratadas através dos convites.

Niebuhr (in Licitação Pública e Contrato Administrativo, Curitiba: Zênite, 2008. pg. 131/132) defende a inconstitucionalidade da referida modalidade, sustentando que "ofende, ao menos, aos princípios da publicidade e isonomia. Ofende o princípio da publicidade porque a legislação não exige a publicação da carta-convite em jornal impresso, prescrevendo que ela seja apenas fixada em quadro de avisos, o que não é suficiente para atender o princípio em comento. Ofende o princípio da isonomia porque três interessados são convidados a participar da licitação, enquanto outros, que tem o direito de ser tratados com igualdade pela Administração Pública, não dispõem sequer de meios razoáveis para tomar conhecimento dela."

Adilson de Abreu Dallari (in Aspectos Jurídicos da Licitação. 7ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2006.), muito embora não enfrente o tema de maneira tão radical quanto Niebuhri, deixando de reconhecer a inconstitucionalidade da r. modalidade, entende "ser insdispensável a publicidade também para essa espécie de licitação, não só porque a regra geral é a de que os atos da administração dever em princípio ser públicos, mas, principalmente, porque a falta de publicidade pode efetivamente ensejar a burla aos princípios da igualdade e da isonomia (...)."

Talvez a posição de Dallari seja a mais unânime e, se fosse efetivamente aplicada, mitigaria os efeitos maléficos causados pela ausência da devida publicidade dada ao 'Convite', fazendo com que um número maior de interessados pudesse ter acesso às compras e aquisições pelo Poder Público, que é um dos grandes 'compradores' e quem move o comércio da grande maioria das pequenas cidades.

Não se pode esquecer também, que r. modalidade foi criada em tempos no qual a velocidade e a abrangência das informações não era tão evidente quanto hoje e, porque não utilizar a Internet para dar a devida publicidade aos Convites, fazendo-os circular pelos meios já disponíveis na rede mundial de computadores.

Se assim fosse e, se ao menos o aviso de publicação fosse veiculado em jornais impressos e na Internet, extreme de dúvidas que os principais vícios encontrados na r. modalidade seriam quase que extintos e, o custo com o procedimento, conforme podemos facilmente perceber, não seria significativamente aumentado e, talvez, tal publicidade significasse (e efetivamente deve significar) uma grande economia para os cofres públicos.Luís Paulo Zolandek*Assessor jurídico de Laranjal/PR Do Migalhas

Proteção Barcos

Lei 11.970

Lei nº 11.970, de 6.7.2009 - Altera a Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, para tornar obrigatório o uso de proteção no motor, eixo e partes móveis das embarcações.

"Art. 4o-A. Sem prejuízo das normas adicionais expedidas pela autoridade marítima, é obrigatório o uso de proteção no motor, eixo e quaisquer outras partes móveis das embarcações que possam promover riscos à integridade física dos passageiros e da tripulação.

Do Migalhas lei na íntegra

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Leia materia http://www.globoamazonia.com/Amazonia/0,,MUL1222014-16052,00.html

quarta-feira, 19 de agosto de 2009

Justo entre as Nações

Eu procuro salvar qualquer um que pode ser salvo

Capitão Wilm Hosenfeld .Servia em Varsóvia a partir de 1940, ajudou em 1944-45 o pianista Szpilman a sobreviver, fornecendo-lhe um esconderijo e alimentos. Detido pelos soviéticos no final da guerra, morreu na prisão, em 1952.

Justo entre as Nações

terça-feira, 18 de agosto de 2009

A poça de lama

Há mais de uma década a poça era enorme quase uma lagoa, água e lama se misturavam e assim ficou por anos. Aceitei a poça na ilusão de desbravar o paraíso.Na utopia que teria como combater a lama com o tempo.
No tempo o calçamento foi chegando no bairro. Ruas recém abertas foram calçadas, ainda esperava resignada junto a poça lamacenta e peçonhenta. Mais ruas sendo abertas e calçadas, menos a minha.
De vez em quando a chuva não era constante então a poça secava, o buraco continuava, o macho da poça, O POÇO ficava marcando seu espaço
Eu esperava transformações, obras, movimento, ação, limpeza, organização.A poça,o poço e eu na disputa.
Qual não foi a surpresa em véspera de eleições as pedras chegaram, aterros, obras em execução. Esperança!
Qual nada! A poça continua! Desviaram as obras, calçaram outras novas ruas, ao lado da minha. Alguém não recebeu votos,deixando pedras e a poça...
 
Eu e a poça, agora a poça virou duas, enormes sempre cheias de água e lama. As pedras lá ficaram jogadas nos cantos.O aterro nas ruas vizinhas, mal feito, faz com que as águas das chuvas escorram das ruas em direção a meu terreno. As águas da poça venceram, o Pântano do descaso, da sujeira, da lama invadem.Não existe espaço para a limpeza e sim para a podridão e o descaso.
...
 
Traduzindo
 
Não se desbrava infernos, somos sepultados pela sua lama!
 
Ana Maria C. Bruni
Itacaré - Bahia

Gripe A Respostas

Brasil incluído nos 64,8% das mortes no mundo pelo Gripe A

Cinco países–entre eles o Brasil– respondem por 64,8% das mortes pela nova gripe em todo mundo. Estados Unidos, Argentina, Brasil, México e Chile são responsáveis, no total, por 1.300 das 2.004 mortes registradas até esta sexta-feira (14). Os dados foram divulgados na página do Centro Europeu de Prevenção e Controle de Doenças (ECDC, da sigla em inglês), que se baseia em números dos governos e da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Os Estados Unidos lideram o ranking, com 436 mortes, seguidos por Argentina (404), Brasil (192), México (163) e Chile (105). No total, 55 países já registraram mortes. Dos 15 primeiros da lista, nove são latino-americanos –além dos quatro citados, estão Peru, Costa Rica, Paraguai, Uruguai e Equador. A única região do mundo que ainda não registrou mortes, segundo o ECDC, foi a Ásia Central.

A OMS mudou a estratégia de cálculos de mortes causadas pela nova gripe, e foi acompanhada pelo Ministério da Saúde brasileiro. A conta, diz a organização, deve ser feita por 100 mil habitantes. Dessa forma, é possível saber a taxa de mortalidade da doença por país.

Por esse critério, o Brasil tem 0,09 morte por cada 100 mil habitantes. A Argentina tem o maior índice entre todos os países (1,00, número atualizado com o total de mortes registradas no país), seguida por Uruguai (0,65) e Costa Rica (0,61). Do G1

segunda-feira, 17 de agosto de 2009

Os lobos maus da Gripe Suína( A- H1N1)

Um pai,deputado federal, enviou sua filha para uma viagem a Disney. Voltaram ela e mais uma dezena de jovens com sintomas da gripe A. Esse pai e tantas outras famílias resolveram ignorar o significado de  PANDEMIA e enviaram seus filhos para a boca do lobo.
Não consigo entender como entregam seus filhos, ousando desafiar um vírus mortal, para satisfazer um capricho de férias.Bem o tal pai deputado sentiu na pele como é o atendimentoe o tal monitoramento.
...
Nada de panico, recomendam tranquilidade neste momento. No dia 11/08 na Camara houve uma discussão sobre ações adotadas pelo governo para combater a nova gripe ( Influenza A - H1N1).
Entre elogios ao MS e algumas inflamadas sobre o SUS, o que mais surpreende é a "surpresa" como recebem informações,recomendações sobre a Gripe A que deveriam ser básicas para qualquer país. Comentam " muito oportuna a sugestão". falam sobre logística, gestão e forma de atendimentos nos hospitais e sugerem uso de laboratórios particulares. Tudo isto quase 80 dias após decretada a Pandemia.
Como um país não está preparado para proteger a população em casos de Pandemia, Epidemias?
 
Informações sobre a Gripe A do MS 
Esclarecimento à população sobre a distribuição do medicamento contra a nova gripe

Quando Setembro vier trará a Ponte Itacaré-Camamu?

Últimas informações dizem que a inauguração só depende da agenda do Gov .Jaques Wagner.
A Ponte de 320 metros de comprimento sobre o Rio de Contas vai abreviar a ligação com a capital Salvador em até 3 horas para quem estiver no eixo de Ilhéus/Itabuna/Itacaré.
O turismo e os produtores da região agradecem.
 
Agradecimentos a parte... Como é que fica a Segurança da região?
 
Em Itacaré os raros PMs circulam de moto, a viatura antiga está sempre parada com defeito e sempre estão sem verba para combustível.A situação da Policia Civil não é diferente. Esperamos que não seja uma nova rota para mais violência e traficantes de drogas na região.

quinta-feira, 13 de agosto de 2009

Yo sé quien soy - Formadores de opinião do Olavo de Carvalho

Um dos elementos básicos da educação é o aprendizado de comportamentos verbais que nos identifiquem com os grupos sociais cuja aprovação necessitamos. É todo um processo complexo e trabalhoso de mimetização de sentimentos, hábitos, cacoetes, preconceitos e manias que nos libertam do angustiante isolamento corporal a que nos condenou a natureza das coisas e nos dão a impressão de que somos "alguém", pelo menos aos olhos dos outros, dos quais assim obtemos uma reconfortante confirmação da nossa existência e até, nos casos mais felizes, da nossa importância.

Completado esse treinamento, alguns indivíduos passam à etapa seguinte, que é a aquisição da alta cultura. Aí já não se trata mais de obter a aprovação dos nossos contemporâneos, mas de dialogar com os grandes homens de outros tempos e lugares, que não nos julgam pela nossa subserviência a um meio social determinado, e sim pela nossa fidelidade a valores e critérios que não são de nenhuma época, constituindo antes a condição da possibilidade de um salto entre as épocas. Esse aprendizado vai, fatalmente, na direção oposta à do anterior.

Quando você já não busca a aprovação de qualquer meio social presente, mas de Aristóteles, de Dante, de Sto. Tomás, de Shakespeare e de Leibniz, você sabe que dela não resultará provavelmente nenhum benefício exterior, mas apenas a aquisição daquela consistência íntima, daquela sinceridade profunda que lhe permitirá ser de fato "alguém", não aos olhos dos outros, mas da comunidade supratemporal do conhecimento, ainda que ao preço de tornar-se relativamente incompreensível aos contemporâneos. A partir desse momento você está habilitado a dizer como Dom Quijote: "Yo sé quien soy" – e a opinião dos circunstantes não pode afetar em nada aquilo que você apreendeu mediante vivência espiritual direta, solitária, sem mais testemunha ou interlocutor além da comunidade dos sábios mortos. Quando Sto. Tomás de Aquino recomendava "Tem sempre diante de ti o olhar dos mestres", ele sabia o quanto a integração da alma no diálogo supratemporal pode custar em solidão de espírito, mas também sabia que essa solidão é o único terreno onde germina o desejo de conhecer a Deus (a não ser, é claro, que o próprio Deus decida falar com você por outros meios).

A sanidade de qualquer grupamento humano – um país, por exemplo – depende de que nele exista um número suficiente de pessoas dedicadas a este segundo aprendizado. É só por meio delas que a conversação contemporânea adquire um lugar e um sentido no quadro do universalmente humano, em vez de esfarelar-se numa infinidade de picuinhas que só parecem importantes na razão inversa da escala de tempo histórico em que são medidas.

Leia na íntegra Formadores de opinião Do Olavo de Carvalho

quarta-feira, 12 de agosto de 2009

Senado Código de Ética e Decoro Parlamentar. RESOLUÇÃO Nº 20

RESOLUÇÃO Nº 20, DE 1993

Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar.
 
CAPÍTULO VII
Do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Art. 22. Compete ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar zelar pela observância dos preceitos deste Código e do Regimento Interno, atuando no sentido da preservação da dignidade do mandato parlamentar no Senado Federal.
 
 
 
 
 

segunda-feira, 10 de agosto de 2009

Blog Psicopatas informa os sintomas e características de psicopatas

Charme
Tem facilidade em lidar com as palavras e convencer pessoas vulneráveis. Por isso, torna-se líder com freqüência. Seja na cadeia, seja em multinacionais.

Inteligência
O QI costuma ser maior que o da média: alguns conseguem se passar por médico ou advogado sem nunca ter acabado o colegial.

Ausência de culpa
Não se arrepende nem têm dor na consciência. É mestre em botar a culpa nos outros por qualquer coisa. Tem certeza de que nunca erra.

Espírito sonhador
Vive com a cabeça nas nuvens. Mesmo se a situação do sujeito estiver miserável, ele só fala sobre as glórias que o futuro lhe reserva.

Habilidade para mentir
Não vê diferença entre sinceridade e falsidade. É capaz de contar qualquer lorota como se fosse a verdade mais cristalina.

Egoísmo
Faz suas próprias leis. Não entende o que significa "bem comum". Se estiver tudo ok para ele, não interessa como está o resto do mundo.

Frieza
Não reage ao ver alguém chorando e termina relacionamentos sem dar explicação. Sabe o cara que "foi comprar cigarro e nunca mais voltou?" Então.

Parasitismo
Quando consegue a confiança de alguém, suga até a medula. O mais comum é pedir dinheiro emprestado e deixar para pagar no dia 31 de fevereiro.
 
 
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Blog Psicopatas  informa os sintomas e características de psicopatas.

Estejam alertas em relação aos Psicopatas

Aqueles no poder

Não, não temos sentimentos éticos e altruístas
Nem sentimentos de culpa e de vergonha
Sim,abusamos de mentiras e insinceridade
Sim,mascaramos atos amorais
Não, jamais admitiremos erros
Sim, ignoramos regras éticas
Sim, fazemos intrigas
Sim, fazemos uso de manipulação e chantagem
Sim, não temos remorsos
Sim, somos promíscuos
Sim, somos irresponsáveis
Não, não nos responsabilizamos por nossas ações
Sim, faremos de tudo para alcançarmos nossos objetivos
Sim, somos racionais articuladores
Sim, estaremos sempre impunes
Sim, queremos destruir vocês
Não, suas emoções não nos incomodam
Não, não temos princípios
Sim, queremos derrubar todos os valores
Sim, somos irreconhecíveis
Sim, somos transgressores
Sim, somos indiferentes aos seus sentimentos
Sim, nossa mente é cruel
Sim,sabemos representar
Sim, somos predadores
Sim, vocês são as presas
Sim, queremos o poder
Sim, somos perversos
Sim, somos superiores

Sim, somos psicopatas
Não, não existe tratamento...
 
Conheça Os Psicopatas

sexta-feira, 7 de agosto de 2009

07 de agosto de 2009 - 3 anos da Lei Maria da Penha

07 de agosto de 2009 - 3 anos da Lei Maria da Penha
 
Não é momento de comemoração nem de críticas.
Não é momento para discutir seus artigos
Muito menos para opinar sobre sua constitucionalidade
 
É templo de reflexão, de união.
É tempo de prantear aquelas que se foram pela violência
É tempo de reconhecermos as formas de violência
É tempo de cobrarmos atitudes
É tempo de divulgarmos a lei
É tempo para termos os direitos a que temos direito em nosso país
 
Divulgar a Lei Maria da Penha para que um dia possamos dizer que todos e todas são iguais no Brasil.
 
Ana Maria C. Bruni
 
LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006
 
Art. 5° Para os efeitos desta Lei, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial:

I - no âmbito da unidade doméstica, compreendida como o espaço de convívio permanente de pessoas, com ou sem vínculo familiar, inclusive as esporadicamente agregadas;

II - no âmbito da família, compreendida como a comunidade formada por indivíduos que são ou se consideram aparentados, unidos por laços naturais, por afinidade ou por vontade expressa;

III - em qualquer relação íntima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida, independentemente de coabitação.

Parágrafo único. As relações pessoais enunciadas neste artigo independem de orientação sexual.

Art. 6° A violência doméstica e familiar contra a mulher constitui uma das formas de violação dos direitos humanos.

DAS FORMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER

Art. 7°
São formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, entre outras:

I - a violência física, entendida como qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal;

II - a violência psicológica, entendida como qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da auto-estima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação;

III - a violência sexual, entendida como qualquer conduta que a constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força; que a induza a comercializar ou a utilizar, de qualquer modo, a sua sexualidade, que a impeça de usar qualquer método contraceptivo ou que a force ao matrimônio, à gravidez, ao aborto ou à prostituição, mediante coação, chantagem, suborno ou manipulação; ou que limite ou anule o exercício de seus direitos sexuais e reprodutivos;

IV - a violência patrimonial, entendida como qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades;

V - a violência moral, entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.
Lei 11.340 Lei Maria da Penha
 

Neste tópico estão todas as leis e incisos relativos a Lei 11.340.

Primeiramente o trecho da lei e após as outras leis, incisos e endereços.A lei e outras relacionadas a ela

 

Mulher!Pelos direitos a que temos direito!

Atravessamos mais um milênio
Não  foram suficientes milhares de dias,horas...
Nada aprendemos com a história
Nem nos impressionamos com as ruínas das grandes civilizações
Passamos por estes séculos como turistas,viajamos!
Não nos espelhamos nos exemplos heróicos
Nada absorvemos
Nada garantimos
Nem para nós nem para nossas filhas
 
Negamos as atrocidades
Silenciamos aos apedrejamentos
Negamos nossos direitos
Nossos ventres parem machos, não homens
Nossas bundas valem euros
Nosso som silenciou à realidade
 
Mendicantes do milênio!
Mulher
Não confunda o amor a pátria,
pelo desprezo do governo em nossa relação
Não se contentem  com migalhas
Não se satisfaçam em galgar um degrau
 
Dignidade Mulher!
Pelos direitos a que temos direito!
 
07 de agosto de 2009 - 3 anos da Lei Maria da Penha
 
e que Os Caras não me venham falar da Constituição!