Métodos Anticoncepcionais

A prevenção da gestação não planejada é fundamental, principalmente para adolescentes e adultos jovens sexualmente ativos, que devem ser orientados precocemente, uma vez que a idade para início das relações sexuais está diminuindo cada vez mais, enquanto estão aumentando o número de adolescentes grávidas.Os métodos contraceptivos podem ser divididos didaticamente em: comportamentais, de barreira, dispositivo intra-uterino (DIU), métodos hormonais e cirúrgicos.A escolha do método contraceptivo deve ser sempre personalizada levando-se em conta fatores como idade, números de filhos, compreensão e tolerância ao método, desejo de procriação futura e a presença de doenças crônicas que possam agravar-se com o uso de determinado método. Como todos os métodos têm suas limitações, é importante que saibamos quais são elas, para que eventualmente possamos optar por um dos métodos. Todavia, na
orientação sobre os métodos anticoncepcionais deve ser destacada a necessidade da dupla proteção (contracepção e prevenção as DST e HIV/AIDS), mostrando a importância dos métodos de barreira, como os preservativos masculinos ou femininos.http://www.afh.bio.br/reprod/reprod8.asp

...

O que é contato sexual?

Escolha seu método anticoncepcional

Coito Interrompido	Camisinha	Pílula
Injeção Anticoncepcional	Camisinha feminina	Pílula do dia seguinte
Diu	Diafragma	Pílula sem estrogênio
Vasectomia	Espermaticida	Endoceptivo
Não fazer	Método do muco	Implante
Outros métodos	Tabelinha	Anel Vaginal
Ligadura de trompas	Micro Pílula	Adesivo Anticoncepcional

Leia mais:

Roteiro para escolher um Anticoncepcional
Veja somente os anticoncepcionais sem hormônio
Preços médios dos anticoncepcionais
A escolha de um método anticoncepcional não pode ser apenas uma questão de sorte.
Perguntas mais freqüentes sobre o uso da Pílula Anticoncepcional
Pesquisa: Escolha seu método preferido !!!
Anticoncepcional SEM menstruação
Benefícios e usos terapêuticos da pílula anticoncepcional
Pesquise mais sobre anticoncepcional

http://www.gineco.com.br/anticoncepcional.htm

...

Dia Fértil e Como usar a camisinha

Protejam-se!

Falamos do Aborto com mais constância que divulgamos os métodos contraceptivos e protetivos

Olha o problema da cueca!

O Ministério do Turismo foi a pasta mais afetada pelo corte de R$ 21,6 bilhões no Orçamento Geral da União. Segundo os números publicados hoje (30) pelo Diário Oficial da União, o ministério teve 86,39% da verba bloqueada. Dos R$ 2,98 bilhões previstos no orçamento deste ano, a pasta contará com apenas R$ 405,7 milhões. Em segundo lugar, vem o Ministério dos Esportes, que teve corte de 85,69% do orçamento contingenciado. A verba disponível passou de R$ 1,37 bilhão para R$ 196,8 milhões. Em terceiro lugar, está o Ministério da Agricultura, cujos recursos foram reduzidos de R$ 2,22 bilhões para R$ 1,16 bilhão, o que representa queda de 47,6%. Em valores nominais, o Ministério das Cidades teve o maior corte de recursos. Dos R$ 9,71 bilhões previstos, a pasta ficou com R$ 6,21 bilhões – R$ 3,49 bilhões a menos. A redução equivale a 35,97% do que estava programado. O segundo maior corte nominal ocorreu no Ministério da Defesa, que acabou com R$ 8,3 bilhões, R$ 2,7 bilhões a menos do que o inicialmente previsto. Neste caso, o corte foi maior que o da pasta mais afetada em termos percentuais, o Ministério do Turismo, que perdeu R$ 2,57 bilhões. No caso do Ministério da Integração Nacional, o corte chegou a R$ 1,7 bilhão. Os cortes nos ministérios da Educação e da Justiça ficaram próximos a R$ 1,2 bilhão, cada um. Os ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura também perderam, cada um, aproximadamente R$ 1,1 bilhão em seus orçamentos. Inicialmente previstas em R$ 2,59 bilhões, as reservas de contingência, dinheiro previsto para ser usado em emergências, foram totalmente bloqueadas. O Ministério das Relações Exteriores foi o único que escapou do corte e permaneceu com o mesmo limite de movimentação e empenho: R$ 860 milhões. Em relação a outras pastas, os cortes foram de R$ 679 milhões para o Ministério da Saúde, de R$ 626 milhões para o Ministério da Fazenda, de R$ 615 milhões para o Ministério do Trabalho e R$ 577 milhões para o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. O contingenciamento de R$ 21,6 bilhões havia sido anunciado no último dia 19 pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. O corte em cada pasta, no entanto, só foi divulgado hoje. O bloqueio levou em consideração um crescimento de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2009, abaixo dos 3,5% previstos anteriormente. A redução na previsão de despesas levou em conta, ainda, a redução de aproximadamente R$ 485 bilhões nas receitas federais e de R$ 757 bilhões na receita do Governo Central – Tesouro, Previdência e Banco Central.

 

No iBahia

Código de Ética da Magistratura

(Aprovado na 68ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça, do dia 06 de agosto de 2008, nos autos do Processo nº 200820000007337)

O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no exercício da competência que lhe atribuíram a Constituição Federal (art. 103-B, § 4º, I e II), a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (art. 60 da LC nº 35/79) e seu Regimento Interno (art. 19, incisos I e II);

Considerando que a adoção de Código de Ética da Magistratura é instrumento essencial para os juízes incrementarem a confiança da sociedade em sua autoridade moral;

Considerando que o Código de Ética da Magistratura traduz compromisso institucional com a excelência na prestação do serviço público de distribuir Justiça e, assim, mecanismo para fortalecer a legitimidade do Poder Judiciário;

Considerando que é fundamental para a magistratura brasileira cultivar princípios éticos, pois lhe cabe também função educativa e exemplar de cidadania em face dos demais grupos sociais;

Considerando que a Lei veda ao magistrado "procedimento incompatível com a dignidade, a honra e o decoro de suas funções" e comete-lhe o dever de "manter conduta irrepreensível na vida pública e particular" (LC nº 35/79, arts. 35, inciso VIII, e 56, inciso II); e

Considerando a necessidade de minudenciar os princípios erigidos nas aludidas normas jurídicas;

RESOLVE aprovar e editar o presente CÓDIGO DE ÉTICA DA MAGISTRATURA NACIONAL, exortando todos os juízes brasileiros à sua fiel observância.

 Leia os artigos Código de Ética da Magistratura

http://www.cnj.jus.br/index.php?option=com_content&view=article&id=4980&Itemid=491

 

CNJ

 

No Blog Nossos Direitos Humanos

"O mundo aos seus pés" Sobre o Bem

"Creio no bem, na justiça, no amor e na tolerância. E creio na gentileza e no bom humor como uma boa forma de realizá-los".

O MUNDO AOS SEUS PÉS

 BEM

Creio no bem, mesmo quando não posso vê-lo. Mesmo quando não consigo entender exatamente porque as coisas acontecem. Creio no bem como uma energia permanente e crescente, desde o início dos tempos. A força propulsora do processo civilizatório, que nos levou de uma época de aspereza, de sacrifícios humanos e de tiranias diversas à era dos direitos humanos, da democracia, da busca da dignidade da pessoa humana. Minha crença sofre, mas não se abala, com o fato de que estas não são realidades concretas em todas as partes do mundo nem para toda a gente. As idéias demoram um tempo razoável desde quando conquistam corações e mentes até se incorporarem efetivamente à vida das pessoas. Mas o rumo certo é mais importante do que a velocidade .

O Bem é feito da boa-fé, essa conquista do espírito, que consiste em não querer passar os outros para trás. E de bons sentimentos, que é a atitude positiva e unilateral de querer bem às pessoas em geral. Um dos segredos da vida é jamais dar reciprocidade a mau-sentimento. Ah, sim: quando falo do Bem, não me refiro a um bem ascético, sisudo, circunspecto, que não perde o vinco nem desmancha o cabelo. Falo de um Bem que não sacrifica a alegria de viver, que tem olhos de ver, que se amassa e se descabela. Que sabe escolher bem. E que acredita, com Fernando Sabino, que no final, tudo acaba bem. Se ainda não está bem, é porque não chegou ao fim. Eis aí minha primeira crença essencial: querer bem, fazer bem, viver bem. E dormir bem.

Discurso proferido pelo professor Luís Roberto Barroso em formatura da UERJ

Na Integra no Migalhas

Inspeção do Conselho Nacional de Justiça da Bahia

Leia na Integra o que o Conselho apurou, milhares de processos paralisados, prescritos, prazos não cumpridos.

Salientam ( 18 ) " sequer é possível uma avaliação segura da necessidade de um número maior de servidores e de magistrados

http://www.cnj.jus.br/images/stories/docs_corregedoria/inspecoes/relatorio_insp_n01_bahia.pdf

 

No Itacare News

CNJ VOLTA A BAHIA PARA AVALIAR O JUDICIÁRIO

Processos que não andavam serão analisados

Um dos principais objetivos da segunda inspeção do Conselho Nacional de Justiça no Judiciário baiano, dias 12 e 13 de abril, é verificar o andamento de processos que estavam paralisados.

Leia mais no site do Topa Tudo

Clique AQUI para acessar o Relatório Final da primeira inspeção do CNJ na Bahia.

Do Imprensa Livre

BAHIA REGISTRA MÉDIA DE 430 CASOS DE DENGUE POR DIA

Governo sozinho não dá conta da epidemia

Todo o esforço feito pelo Estado e pelos municípios para combater e tratar a dengue não é suficiente para reduzir o número de casos. O resultado positivo depende muito da população, as pessoas precisam se conscientizar de que é preciso combater o foco dentro das suas casas, limpando terrenos vazios, evitando a proliferação do mosquito transmissor da doença dentro de suas empresas.

Na Bahia já foram notificados, até a primeira quinzena de março deste ano, na Secretaria de Saúde do Estado 32.306 mil casos de dengue, o que dá uma média de 430 novos casos de dengue por dia.

Mas o número real pode ser bem maior, porque há casos em que o paciente é tratado em casa mesmo, sem registra a ocorrência no sistema de saúde do seu município. Eunápolis e Porto Seguro estão em estado de emergência por causa da dengue, mas o decreto não faz nada sem a ação dos agentes de combate a endemias e a colaboração efetiva dos moradores.

Leia mais...

Do Imprensa Livre

Na jornada no STF- ação da Constitucionalidade da Lei Maria da Penha

AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 19-3

http://www.stf.jus.br/portal/peticaoInicial/verPeticaoInicial.asp?base=ADCN&s1=19&processo=19

 

Acompanhamento Processual

http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoAndamento.asp?numero=19&classe=ADC&codigoClasse=0&ORIGEM=JUR&recurso=0&tipoJulgamento=

 

...

ADC/19 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE   Protocolado em 19/12/2007

 

05/03/2009

Juntada

PG nº 7184/2009, da Presidência da República, requerendo preferencia no julgamento da presente ação declaratória.

..

Quanto tempo ainda será necessário para o STF se pronunciar? Com a palavra  Ministro Gilmar Mendes

 

No Blog Lei Maria da Penha

Lei Maria da Penha: só 2% de agressores punidos

Levantamento parcial da eficácia da Lei Maria da Penha, sancionada em agosto de 2006 para punir a violência doméstica contra mulheres, revela que só 2% dos processos concluídos resultaram em condenação ao agressor. De setembro de 2006 ao fim de 2008, houve julgamento em 75.829 processos desse tipo, com apenas 1.801 casos de punição.

No Jus Brasil

Leia as relacionadas

Outras matérias sobre a 3a Jornada de Trabalho sobre a Lei Maria da Penha, com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Gilmar Mendes, da secretária especial de Políticas para as Mulheres, ministra Nilcéa Freire, e da farmacêutica Maria da Penha Fernandes, cujo caso inspirou a edição da lei. A intenção é aperfeiçoar o atendimento nas varas e dar mais eficácia à lei.

No Blog Lei Maria da Penha

por onde passamos 11

Traficantes estão ganhando seus castelos. Uma fortaleza onde não se pode entrar, e agora, dificilmente poderá alguém sair, se não for o desejo do traficante.

E nascem os guetos, by Lula

Novo hino do Brasil

 

no Nada além da Verdade do Paulo Pavesi

...

PARA CARIOCAS, USUÁRIOS DE DROGAS É CULPADO PELA VIOLÊNCIA

 

Brasil pode criar o Estado do Emigrante

 

ONGs ligadas ao MST se multiplicam para obter verba federal

 

No Dois em Cena

Alerta de 31 de Março

 

31 DE MARÇO: TEMPO DE ALERTAR

Alerta, porque (para usar as palavras de respeitado Chefe militar) "No momento em que carece o

país de exemplos de lealdade, de prática da verdade, de honestidade, de probidade e de seriedade; no

momento em que ventos antidemocráticos sopram na América do Sul; no momento em que se

reescreve e distorce a História, com vil visão marxista", é preciso relembrar e meditar sobre os ideais de

1964.

Alerta, porque, apesar de todas as demonstrações de tolerância, respeito à ordem democrática e

perdão aos criminosos de ontem, as Forças Armadas continuam marginalizadas e tratadas com

descaso e mal disfarçada hostilidade. Alijadas das esferas decisórias da República, em nome da

concórdia tudo têm aceito, até o inaceitável, como o pagamento de régias recompensas a traidores e

desertores que se levantaram para implantar, em nosso país, ditadura de modelo castrista, maoísta e

soviética.

Alerta, porque, na revolução cultural gramcista, "Heróis não são mais os que morreram pela

liberdade, mas os que mataram pela escravidão, e as homenagens não são mais para os homens da

lei, mas para os homens sem lei".

Alerta, porque enquanto o banditismo alimentado pelo tráfico de drogas aterroriza cidades, ceifa

vidas e enluta milhares de famílias; o país integra foro de países que trata como aliada organização

narco-guerrilheira de país vizinho, com claras e evidentes ramificações em nosso território.

Alerta, porque, tolerados e apoiados pelo Estado e pelo estrangeiro, grupos revolucionários

atuam livremente em todo o país e com invulgar capacidade de mobilização, invadem terras produtivas,

destroem propriedades, incendeiam instalações e depredam preciosos laboratórios, na certeza de que

estão acima e além da lei.

Alerta, porque a pretexto de defender etnias indígenas, organizações não-governamentais e

entidades com sede no estrangeiro controlam, na prática, ponderáveis porções do território nacional; e,

recentemente, conseguiram, até mesmo, proibir um oficial-general do Exército de acompanhar, em área

sob sua jurisdição, visita de autoridade ministerial.

Alerta, porque a sociedade, anestesiada por décadas de intoxicante doutrinação, assiste,

impassível, a omissão e a cumplicidade criarem, no país, clima de desapreço à verdade e à ética, de

desrespeito à justiça, de desmoralização de instituições, de negociatas e escândalos.

 

Que "o Brasil de todos" (de todos os brasileiros de bem), o Brasil verde e amarelo azul e branco,

o Brasil que soube dizer "Não!" à cor vermelha em 1964, ao ouvir essas vozes de alerta, possa

responder como as sentinelas das velhas fortalezas portuguesas, que em suas rondas rompiam o

silêncio da noite com o brado: "Alerta estou!".

A Revolução Democrática de 31 de Março de 1964

Gen Div (Res) Ulisses Lisboa Perazzo Lannes

Se 31 de março de 1964 não tivesse sido como foi

31 DE MARÇO DE 1964

Da Blogueira do Dois em Cena

E se eles, os vermelhos, tivessem vencido? Como estaria nosso país hoje? Como eu e você estaríamos hoje? Não seríamos o que somos, tenho certeza.
Eu não seria o que sou. Apesar de todos os problemas, apesar da onda vermelha, tirânica, jurássica, ignóbil e acima de tudo teimosa estar querendo voltar, espero sinceramente que mais uma vez seja sufocada. Os militares fizeram o que tinham que fazer. Houve excessos? Claro que houve, porem, foi por esse excessos que eles tiveram que tomar o poder.
Eu tinha 3 anos de idade. Não me lembro de nada. Lembro-me já menina, estudante, ver generais e mais generais sendo proclamados presidentes. Lembro-me que as freiras do Colégio onde estudava avisar os alunos que o Brasil tinha um novo presidente...General Fulano, General Sicrano...até, já na faculdade, chegar o General Figueiredo...aquele que gostava mais de cavalo do que de gente.
Foi aí que entendi a atitude deles menos ainda...eu queria democracia. Os combati. Para mim e para muitos, lugar de general era no quartel não no planalto...e fui militar na esquerda. Todos nós íamos.
Lá conheci uma esquerda que não existe. A esquerda romantizada, rosinha, softezinha, onde todos nós seríamos iguais caso ela vencesse um dia.
Estudei todos os que hoje considero o mal. Fui ver um país comunista e suas belezas, sua igualdade e voltei de Cuba, a Ilha com o rabo entre as pernas.
Ninguém mais me convencia de nada. Eu tinha visto. Ouvido..experimentado.
Perderam o brilho....todos os meus ídolos eram assassinos cruéis.
O tal do Fidel, o maior deles, era algoz de seu próprio povo.
Os cubanos não podiam nem ser cidadãos.
Não entravam em hotéis em seu país.
Não entravam nas casas de shows de seu próprio país.
Comiam sopa protéica distribuída na praça .
Não tinham comida. As hortas comunitárias eram rocinhas de fundo de quintal. Cuba, diante de meus olhos era um martírio. A repressão era imensa. Eles falavam pouco, rápido e com os olhos sempre no chão.
Vi jovens se vendendo por um jeans, por um jantar, por uma noite em um hotel que só os turistas com dólares, muitos dólares podiam entrar....
Cuba era uma mentira.
Os generais nunca nos proibiram de sair..Fidel proibia, Raúl, proíbe.
E caiu a União Soviética e junto a sua queda veio a Albânia e seus horrores. Sua crueldade.
Marx..Lenin, Trotisky...Fideis..todos de Fidel para cima...
Cresci no regime militar. Odiando a nossa falta de democracia...amadureci . Veio junto a verdade, de ambos os lados...os anjos, os heróis da democracia, os torturados em nome da liberdade também matavam, roubavam, sequestravam....não eram e não são santos.
Hoje sei que nem ao menos um plano para meu país eles tinham.
Os militares tinham...
Enfim, eles se retiraram. Deixaram sua marca. Deixaram seu legado. Nunca disseram ser santos. E não eram, mas hoje, agradeço por esse pedaço de história. Agradeço ser brasileira com esse Brasil.
Felizmente, por 1964 ter sido exatamente como foi, não sou cubana.
Sim, eu votaria em um militar para presidente e sei que se o perigo me rondar novamente, seja ele de que natureza for, poderemos contar com eles, afinal, nesta história, anjos e demônios muitas vezes vestem a mesma asa.
Se 31 de março de 1964 não tivesse sido como foi, nem nesse blog estaria escrevendo....Pense...

Joga fora no Lixo!

Comendo barro, cheirando caldo de galinha, engolindo farinha com molho de pimenta, restos de latas de lixo, ratos, o povo de Alagoas tenta, desesperadamente, sobreviver.

Sete das 10 cidades mais pobres deste país estão aqui neste chão, assistindo a miséria de milhares de seres humanos, sob a tortura da fome e a indiferença dos políticos, que roubam o dinheiro da merenda e do posto de saúde, descaradamente, mesmo conhecendo este quadro de brutalidade que, há décadas, mantém os alagoanos em um estágio de sub vida. A elite finge que não vê tudo isto e apenas quer sair bem na foto em festanças, comelanças e boas negociatas

Leia na Integra no Jorge Roriz

...

Neste momento falam da reforma orçada em milhões dos palácios de Brasilia e do STF dentre outras.Nosso presidente proclama em todos os números dos G ( atual 20 ) que sabe o que é fome.Sabe não senhor! Se soubesse e respeitasse a vida do povo que o elegeu agiria diferente.A prioridade do nosso país é combater a fome agora. Não adianta reformar palácios,não existirão escravos sobreviventes para limpar a sujeira de Brasilia. Contenha os gastos, não de ajuda para outros países enquanto os nossos brasileiros morrem de fome.

Joga fora no Lixo!

Comendo barro, cheirando caldo de galinha, engolindo farinha com molho de pimenta, restos de latas de lixo, ratos, o povo de Alagoas tenta, desesperadamente, sobreviver.

Sete das 10 cidades mais pobres deste país estão aqui neste chão, assistindo a miséria de milhares de seres humanos, sob a tortura da fome e a indiferença dos políticos, que roubam o dinheiro da merenda e do posto de saúde, descaradamente, mesmo conhecendo este quadro de brutalidade que, há décadas, mantém os alagoanos em um estágio de sub vida. A elite finge que não vê tudo isto e apenas quer sair bem na foto em festanças, comelanças e boas negociatas

Leia na Integra no Jorge Roriz

...

Neste momento falam da reforma orçada em milhões dos palácios de Brasilia e do STF dentre outras.Nosso presidente proclama em todos os números dos G ( atual 20 ) que sabe o que é fome.Sabe não senhor! Se soubesse e respeitasse a vida do povo que o elegeu agiria diferente.A prioridade do nosso país é combater a fome agora. Não adianta reformar palácios,não existirão escravos sobreviventes para limpar a sujeira de Brasilia. Contenha os gastos, não de ajuda para outros países enquanto os nossos brasileiros morrem de fome.

CASO COTRIM QUANTO MAIS SE MEXE MAIS FEDE

Testemunha é acusada pelo MP de denunciação caluniosa

TEIXEIRA DE FREITAS – O Caso Cotrim ganha contornos de novela policial da mais alta complexidade. Muitas especulações são lançadas sobre as investigações. Foram cinco assassinatos, muitos suspeitos indiciados, histórias que apontam em direções opostas, enfim, um enredo sem previsão de final.

Agora, o jornal A Tarde online publica matéria onde a promotora de Justiça Ana Rita do Nascimento, do Ministério Público Estadual, diz que vai processar uma das testemunhas do caso por "denunciação caluniosa".

Leia a matéria do A Tarde...

 

Do Imprensa Livre

 

32.300 CASOS DE DENGE NA BAHIA

Notícias de hoje 30/03/2009 na TV Rede Bahia

32.306 casos de dengue na Bahia

29 mortes + 36 mortes sendo invetigadas

 

Leia mais

 

E P I D E M I A - D E N G U E

 

Crimes na saúde continuam em Itabuna

 

26.597 casos de Dengue foram notificados na Bahia até a segunda semana de março.Em média 2,3 mil notificações por semana.

 

A S S U S T A D O R

 

Muitos Casos de Dengue clássica nestes dias em Itacaré!

 

Não há bandeira que cubra a morte em vida

Não há bandeira que cubra a morte em vida

Hum Anjo

Pontos do G20

Entenda o que está em jogo na Cúpula do G20, em Londres

Chefes de Estado de países industrializados e emergentes se reúnem para discutir a crise global.

 - Líderes de países industrializados e emergentes que formam o G20 reúnem-se no próximo dia 2 de abril, em Londres, para discutir medidas para combater a crise econômica internacional.

Este é o segundo encontro de chefes de Estado do G20 desde o início da crise, em setembro do ano passado.

No início de novembro, os representantes dos países do grupo se encontraram em Washington e concordaram com um plano de ação de seis pontos para estimular o crescimento da economia mundial.

A crise econômica, no entanto, se agravou, e os líderes agora enfrentam a ameaça de uma recessão global e de um colapso no sistema financeiro.

A BBC preparou uma série de perguntas e respostas sobre a cúpula do G20 em Londres.

O G20 é o grupo dos 20 países mais ricos do mundo, que juntos representam cerca de 85% da economia global.

Ele inclui tanto os países industrializados, como os Estados Unidos e a Alemanha, como economias emergentes, como o Brasil e China.

O grupo surgiu logo após a crise asiática, em 1999, como um fórum de discussões sobre cooperação internacional entre ministros das Finanças e presidentes de Bancos Centrais.

A crise econômica internacional, no entanto, deu um novo ímpeto ao grupo, e a primeira reunião de chefes de Estado do G20 aconteceu no último mês de novembro, em Washington.Os líderes comprometeram-se neste primeiro encontro a usar ações coordenadas para combater a crise.

Agora, o governo da Grã-Bretanha, que ocupa a Presidência rotativa do G20, convocou uma nova cúpula em Londres para discutir outras maneiras de enfrentar a turbulência econômica.

Os membros plenos do G20 são África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Grã-Bretanha, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Rússia, Turquia e a União Europeia.

O primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, já afirmou que o principal objetivo da cúpula de Londres é nada menos do que redesenhar o sistema financeiro mundial.

Primeiramente, os líderes pretendem chegar a um acordo sobre uma ação mais coordenada para estimular a economia global, usando tanto cortes nas taxas de juros como maiores gastos governamentais para tirar os países da recessão.

Em segundo lugar, os participantes tentarão elaborar medidas para evitar crises futuras, entre elas um reforço à regulamentação internacional de bancos e outras instituições financeiras.

Os participantes também esperam alcançar um acordo sobre um plano de reformas, que inclui mudanças em instituições internacionais que regulam a economia, como o FMI (Fundo Monetário Internacional), para dar mais voz aos países mais pobres.

Acima de tudo, espera-se que o encontro ajude a evitar que os países adotem medidas protecionistas, tentando convencê-los de que o trabalho coordenado é mais efetivo no combate à crise.

Há vários obstáculos para que os países do G20 possam chegar a um acordo amplo para um reforma da economia global.

Em primeiro lugar, qualquer plano só funcionará se tiver a participação completa dos Estados Unidos, a maior economia do mundo.

Até o momento, o novo presidente dos EUA, Barack Obama, não expressou de maneira firme suas visões ou o quanto apoiaria um acordo do tipo.

Em particular, devem aparecer grandes divergências sobre como regular a economia global.

Acredita-se que os Estados Unidos dificilmente apoiariam um padrão único de regulação, que pudesse também ser aplicado a seu setor financeiro doméstico, como querem alguns países europeus.

A reestruturação dos organismos financeiros internacionais também deve ser controversa.

Dar mais poder a economias emergentes, como Brasil e China, significaria tirar poder e influência de países europeus do FMI e do Banco Mundial.

Pelo fato de muitos países já terem lançado planos de estímulo à economia, deve ser relativamente fácil que eles concordem em apoiar medidas do tipo, em princípio.

Mas ainda não está claro até que ponto o encontro vai realmente levar a comprometimentos de novos gastos por parte dos governos - e também até que ponto eles seriam aceitos pelos mercados financeiros.

É improvável que alguma medida concreta seja tomada para frear as flutuações nas taxas de câmbio, por exemplo, que atingem de forma dura muitos países em desenvolvimento.

As economias menores também devem sair da reunião desapontadas com a sua pouca influência na cúpula.

Além disso, planos para desenvolver um novo sistema global de regulação financeira devem demorar para se materializar, já que, primeiramente, precisaria haver um consenso sobre os princípios da regulação e se estas medidas substituiriam regras já existentes, como os Acordos de Basileia, que regulam bancos. BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.

No estadão

 

Na foto G-20: veja o perfil econômico e impacto da crise nos países do grupo

 

 

Made in China - Como sair da crise com as Vans da Morte

HORROR: CHINA- EXECUÇÕES E TRÁFICO DE ÓRGÃOS

China cria "Van da Morte" para diminuir custos de execuções

Para conter os custos das execuções de condenados pela Justiça na China, autoridades criaram a "Van da Morte". O invento deve ajudar o país a saltar dos 1,715 executados no ano passado para mais de 10 mil neste ano, informou neste sábado o Mail Online.

Os serviços de execuções móveis foi lançado há 3 anos e sofreu severas críticas de organizações de direitos humanos. Por isso, ano passado, durante a Olimpíada de Pequim, as "Vans da Morte" sumiram das ruas.

As vans custam cerca de R$ 190 mil, podem chegar a até 80 km/h e se parece com um veículo de polícia. No lado interno, porém, os veículos parecem salas de cirurgia.

As execuções são monitoras por duas câmeras, para garantir que todas as regras serão seguidas. Os condenados, após serem sedados, são amarrados em macas. Os médicos, em seguida, injetam três tipos de drogas: uma para causar perda de consciência, outra para parar a respiração e a última para interromper os batimentos cardíacos.

Venda de órgãos
De acordo com investigações de organizações de direitos humanos, a polícia, o judiciário e os médicos estão envolvidos em um esquema de venda de órgãos dos condenados executados. O esquema renderia milhões aos participantes.

Os médicos aproveitam que as injeções não danificam os órgãos e retiram o que pode ser aproveitado para vender no mercado negro. O esquema teria favorecido a criação de uma indústria de "turismo de órgãos", onde japoneses, coreanos e taiuaneses viriam ao país para receber os tecidos retirados dos executados.
Redação Terra

Do Dois em Cena 2009

...

China em 2005

Segundo a organização Anistia Internacional, apenas em 2004 cerca de 3400 condenados foram executados na China, ou seja, mais do que a o total ocorrido em outros países no mundo onde existe a pena de morte como os Estados Unidos. Mas, segundo revelações feita por um membro do Partido Comunista Popular o número é ainda mais elevado, chegando a 10 mil execuções por ano

...

A China descobriu como sair da crise com as Vans da Morte: A Indústria da Morte com o Tráfico de Órgãos.

China o país mais populoso do mundo, mais de 1 bilhão de habitantes

2.000, 3000, 10.000 execuções por ano...

Os brasileiros e brasileiras que estiverem horrorizados com estas execuções que boicotem os produtos MADE IN CHINA, não alimentem este governo de criminosos!

Do Itacare News

50 mil mulheres sofreram violência doméstica em 2008 na Bahia

De janeiro a novembro do ano passado, 14.200 mulheres sofreram agressões de companheiros somente no Subúrbio Ferroviário. Considerando outras regiões da Bahia, esse número chega a 50 mil.

Essa é apenas a estatística oficial, que contabiliza só os casos registrados pela polícia. Para incentivar e orientar as mulheres a denunciar agressões, as Secretarias de Segurança Pública (SSP), Promoção da Igualdade (Sepromi) e o Ministério Público Estadual promoveram ontem (28) o evento Enfrentando a Violência contra a Mulher, na Praça da Revolução, em Periperi.

Ao ser agredida, a mulher deve ligar imediatamente para o 180 (Central de Atendimento à Mulher). Outra opção é procurar a Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam), em Brotas e em Periperi. Há também o disque- denúncia contra violência: 3235-0000.

Na integra no Correio

...

Certo, certo se denuncia e depois?

Quantas casas abrigos o Estado da Bahia tem?

Quantos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher?

Quantas Deams? Quantas cumprem horário integral e durante o fim de semana?

Quantos centros de educação e de reabilitação para os agressores?

Estatísticas contabilizadas não correspondem a realidade do abandono da mulher no estado da Bahia, denunciar sim, sempre, mas o depois é que é mortal!

Ana Maria C. Bruni

www.leimariadapenha.blogspot.com

No Itacare News

Brasil aliado da violência

2009

Brasil vota contra relator de violência da ONU no Congo .Itamaraty se alinha a países africanos e evita atacar regimes duros e casos de violações de direitos humanos.

...

O padrão da posição brasileira na ONU tem sido um fator de surpresa para entidades internacionais, como a Human Rights Watch, que alerta para a "contradição" no Brasil entre defender os direitos humanos e continuar a votar contra resoluções que condenem governos que violam direitos básicos. Além de apoiar o Congo, o Brasil evita condenar o Sudão e ainda não ataca frontalmente a Coreia do Norte, dois dos regimes mais duros hoje no mundo.

Estadão

2006

BRASIL DEFENDE NEUTRALIDADE NO CASO DE DARFUR

Para governo brasileiro, não está na hora de 'apontar culpados'.
O país não apoiou uma resolução que pedia investigação do caso.

No G1

 

...

Direitos humanos

Para ONU, Brasil é racista, corrupto e violento
27/02/2008

As conclusões da primeira pesquisa completa da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os direitos humanos no Brasil são vexatórias: o país precisa de medidas urgentes contra a corrupção, desigualdade social, racismo, tortura e impunidade.

Segundo a ONU, o Brasil não cumpriu suas recomendações feitas em 2005, quando a entidade deu o prazo de um ano para o país adotar medidas para a proteção dos direitos humanos. Dois anos depois, o governo sequer disse o que pretende fazer.

A pesquisa, conhecida como Revisão Periódica Universal, faz parte da estratégia da ONU para pressionar governos a tomarem medidas para lidar com as violações dos direitos humanos. O Brasil será um dos primeiros países a serem examinados entre os 192 membros da entidade

Opinião e Noticia  Leia mais

..

Tem gente falando em nosso nome.Tem gente deixando de falar em nosso nome.Assim o Brasil se torna cúmplice das violências e desrespeito aos direitos humanos de outros países

Brasil, país que não respeita os direitos humanos não deveria ter direito a votar.

Por onde andam os recursos de Itacaré- Bahia

Na Construção de Portal Transparente em Itacaré

 

Recursos destinados para Itacaré 2008

 

Recursos destinados para Itacaré 2009

 

Portal da Transparência do Governo

Exmo Sr Presidente do Brasil Lula da Silva

O que está pretendo fazer do Brasil?

 

Nos respeite antes de falar em nosso nome para outras nações , leia por favor e aprenda:

 

 "Declaração Universal dos Direitos do Homem"

 

Artigo 1

Todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade.

Artigo 2

I) Todo o homem tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaração sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição.

II) Não será também feita nenhuma distinção fundada na condição política, jurídica ou internacional do país ou território a que pertença uma pessoa, quer se trate de um território independente, sob tutela, sem governo próprio, quer sujeito a qualquer outra limitação de soberania.

 

 

Na integra no  Blog Nossos Direitos Humanos

 

Com a palavra a Justiça brasileira

Pátria não é ninguém, são todos. Não é uma seita, nem um monopólio, nem uma forma de governo. É o céu, o solo, o povo, as tradições. A consciência, o lar, o berço dos filhos e o túmulo dos antepassados, a comunhão da Lei e da Liberdade."

" um crime não pode criar direitos, não pode gerar conseqüências legais a favor do seu agente contra as suas vítimas"

 

Rui Barbosa (o apóstolo de todas as liberdades)

Lula diz que crise foi causada por "brancos de olhos azuis" e cobra decisões no G20

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira que a crise financeira mundial foi causada por "gente branca de olhos azuis" e que não é justo que negros e índios paguem a conta da crise. "É uma crise causada por comportamentos irracionais de gente branca de olhos azuis, que antes da crise pareciam saber tudo e agora não sabem nada", afirmou, diante do primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, e da imprensa britânica --quase todos com perfil semelhante ao descrito pelo presidente.

da Folha Online, em Brasília

....

Em 26 de  março de 2009 palavras do Presidente do Brasil " a crise financeira mundial foi causada por "gente branca de olhos azuis"

Por que tanto comportamento irracional de um chefe de nação? Efeitos da marolinha?

Nos próximos dias Lula e Obama definirão propostas no G20. Caso o atual  Presidente dos Estados Unidos crie crise com o Brasil como será que será definido?

Violência escolar e o fenômeno bullying

A responsabilidade social diante do comportamento agressivo entre estudantes

Janaína Rosa Guimarães*

Tem-se por princípios norteadores do caráter e formação do ser humano àqueles conhecidos e esculpidos em sua personalidade desde tenra idade. Para isto, família e escola são pilares fundamentais de sustentação de valores aptos a basear conceitos morais e sociais que seguirão por toda uma vida.

Para que se preserve a harmonia de uma vida em sociedade, importante uma noção clara de princípios morais e sociais basilares. Em linhas gerais, a educação de uma criança, sobretudo à noção de respeito ao próximo, é tarefa dos pais. Quem pariu Mateus, que o embale! Contudo, no papel de fortalecer conceitos de civilidade e convivência social, estão, secundariamente, as cadeiras escolares.

Neste cenário, temerário quando cabe ao Judiciário, como força estatal, intervir na tentativa de resgatar conceitos básicos de vida em sociedade, acendendo um sinal de alerta a todos nós quanto à necessidade de se resgatar princípios básicos não só do direito, mas da condição humana.

Em decisão inédita proferida pelo TJ/DF, os desembargadores, por unanimidade, condenaram uma instituição de ensino a indenizar moralmente uma criança pelos abalos psicológicos decorrentes de violência escolar praticada por outros alunos, tendo em vista a ofensa ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana.

Não obstante outras decisões envolvendo violência escolar, têm-se como decisão pioneira eis que relatou abertamente um fenômeno estudado por médicos e educadores em todo mundo - o bullying.

Leia a ementa - O termo bulling -

A responsabilidade da escola

A responsabilidade dos pais

As consequências no ambiente escolar e na sociedade

*Advogada redatora e membro da equipe técnica ADV–Advocacia Dinâmica, da COAD - Centro de Orientação, Atualização e Desenvolvimento Profissional

Do Migalhas

Operações Brasileiras

A nação não aguenta mais, o mal está entranhado nas veias, o corpo está  terminal.

Sofreu e sofre operações constantes, muitos cirurgiões, muitos diagnósticos. Já nem sabe os nomes dos males que a aflige e a quais operações será submetida.

A nação nem tem tempo para se recuperar. Os que a confortam já não possuem o brilho da esperança, desgostosos e desalentados tentam desesperadamente procurar a fórmula da cura para que as cores verde e amarelo voltem a tremular sob o cruzeiro

 

Neste momento o país caminha sobre areias, cinzentas e infectadas...

 

 

 

Mulheres e Crianças nas mãos de Estupradores no Sul da Bahia

Caso Damiana Conceição dos Santos - Itacaré

Procura-se assassino de Damiana Conceição dos Santos

Hamilton de Jesus Santos assassino-confesso de Damiana

....

 

BA: acusados de estupro e assassinato de criança prestam depoimento

Polícia procura quarto suspeito na morte de Marina Ribeira dos Santos, 5 anos

Uma menina de 5 anos foi violentada e morta no fim da tarde do último domingo, no município de Una, a 70 km de Ilhéus, na Bahia.

 

No Agencia Nordeste

Não vamos aguentar!

A CORRUPÇÃO chateia, muita gente
O SUBORNO, chateia,chateia, muito mais.
O DESCASO,chateia,chateia,chateia, muito mais.
A DESÍDIA, chateia,chateia,chateia, chateia, muito mais

A IMPUNIDADE, chateia,chateia,chateia, chateia, muito mais
A VIOLÊNCIA, chateia, chateia,, chateia, chateia, chateia, chateia, chateia, chateia, chateia, chateia, MUITO MAIS!

Ana Maria C. Bruni

Na Construção de Portal Transparente em Itacaré

Louvável atitudes dos atuais administradores da cidade de Itacaré!

 

Fala-se atualmente de abandono e rombo de milhões nas administrações anteriores , cabe  relembrar a Função dos nobres Vereadores

 

art. 31. O Poder Executivo deve prestar contas, e o Poder Legislativo deve fiscalizá-las.

Diz o art. 31: A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei. E o § 1º diz: "O controle externo da Câmara Municipal será exercido com o auxílio dos Tribunais de Contas dos Estados ou do Município ou dos Conselhos ou Tribunais de Contas dos Municípios, onde houver".

...

Se houve omissos, cúmplices e incompetentes em suas funcões cabe a esta atual administração e membros da Câmara apurar e apontar os culpados pela situação da cidade.

Aceitar que o povo que os elegeu continue pagando seus salários ( mesmo reduzidos em 25% ) e sofrendo por desmandos de vereadores que mantiveram seus mandatos não é cabível quando o país está em crise e a transparencia é fundamental para a construção de sólidas bases.

 

Vamos guardar as pedras e construir um Portal Transparente de ética e integridade em Itacaré

 

Matéria da Foto do Pimenta na Muqueca

 

 

Entre tempos na Bahia DitaDura ou DemoDura

Jornalista se queixa de agressão na Assembléia Legislativa

Vera Mattos Esta foi comigo mesma. Fui visitar um deputado na Alba - Assembléia Legislativa da Bahia e senti na pele os tempos da ditadura. Ao entrar no plenário o sujeito vôou sobre mim e dizia aos berros que eu ficasse lá fora e que eu não poderia entrar.

Leia no Noticia Capital

...

 

Nada mais me surpreende nestas terras baianas!

 

Ana Maria C. Bruni

Direito Penal em evolução?

Direito Penal em evolução?

Stanley Martins Frasão*

O artigo 319 do Código Penal (clique aqui) tipifica o crime de prevaricação. O tipo penal prevaricar somente pode ser praticado por funcionário público. E ocorre quando este retarda ou deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou pratica ato contra disposição expressa da lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.

O Projeto de Lei 4.623/2009 (clique aqui) do deputado Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ) tem por finalidade transformar o cidadão em uma espécie de fiscal do cumprimento da lei. Tornar-se-á obrigatória a divulgação, nos recintos de atendimento ao público de órgãos e entidades da administração pública, das condutas que configuram o crime de prevaricação. Determina, ainda, que serão afixados em local visível, nos recintos de atendimento ao público de órgãos e entidades da administração pública, quadros, placas, cartazes ou letreiros eletrônicos a divulgar as condutas que configuram o crime de prevaricação. Atualmente, a pena é de detenção, de três meses a um ano e multa.

Há outro Projeto de Lei, o PL 6.241/2005 (clique aqui), em trâmite na Câmara dos Deputados, de autoria da deputada Sandra Rosado (PSB-RN), que tem por objetivo alterar o mesmo artigo 319 do Código Penal, que aprovado passará a vigorar com a seguinte redação acrescido do parágrafo único: "Art. 319. Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de oficio, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei: (NR) Pena — reclusão, de um a três anos, e multa. (NR) Parágrafo único. A pena aumenta-se de um terço até a metade se o crime é cometido em inquérito judicial, policial, parlamentar, administrativo ou civil público". Assim, a pena que atualmente é de três meses a um ano de detenção e multa, passará a ser de reclusão de um a três anos e multa.

O PL 6.241/2005 suprime parte do mencionado artigo ("para satisfazer interesse ou sentimento pessoal"), que constitui o elemento subjetivo do dolo específico, ou seja, o servidor público será condenado independentemente dos motivos que determinarem sua omissão ou transgressão quanto aos seus deveres de ofício. A criminalista Daniela Villani Bonaccorsi entende que "retirar o elemento subjetivo é um retrocesso, porque se já existem sanções administrativas, para que penalizar?" E continua, "o direito penal não tem caráter retributivo, mas ressocializador, e hoje, a evolução é a limitação do direito de punir, e não abranger e ampliar tipos penais".

Aliás, em visita ao sítio da Controladoria-Geral da União (clique aqui) no dia 9.3.2009, consta a notícia de que "de 2003 a 2009, foram 166 autoridades expulsas do serviço público federal, entre os quais diretores de empresas públicas; auditores fiscais do Trabalho, da Previdência Social e da Receita Federal; subsecretários de administração; e assessores jurídicos". E mais, "já passa de dois mil o número de penalidades expulsivas aplicadas pelo Governo Federal, desde janeiro de 2003, a agentes públicos acusados de envolvimento em práticas ilícitas. Considerando as punições ocorridas em fevereiro deste ano (35), o número total chega a 2.031, sendo 1759 demissões de cargos efetivos, 150 destituições de cargos em comissão e 122 cassações de aposentadorias. Valer-se do cargo para obter vantagens foi o principal motivo das punições, respondendo por 1.013 casos desde 2003 (33,82%); a improbidade administrativa vem a seguir, com 599 casos (20%); os casos de abandono de cargo chegaram a 305 (10,18%); os de recebimento de propina somaram 188 (6,28%) e os de lesão aos cofres públicos, 159 (5,31%)".

É o cerco se fechando contra a impunidade, uma das contribuições para transformar o Brasil em um país mais respeitável.

Não obstante, estamos vivendo no Brasil uma modificação da jurisprudência criminal no que diz respeito ao cumprimento de uma pena. Os exemplos que mais demonstram isso vêm dos tribunais superiores. O corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Hamilton Carvalhido, no exercício da Presidência do STJ, deferiu o pedido de liminar em habeas-corpus (HC 124.659, STJ, 14.1.9) sob o entendimento de que quando estabelecido regime aberto do cumprimento da pena privativa de liberdade e há falta de vaga em albergue, o preso poderá cumprir a pena em prisão domiciliar.

Recentemente o STF abriu precedente no sentido de que a prisão somente deverá ocorrer após uma condenação transitada em julgado. E vem também do STF um novo entendimento fundamentado na Carta Magna de 1988 no sentido de que o artigo 595 do Código de Processo Penal, que prevê a deserção da apelação quando o réu apelante foge da prisão após a interposição do recurso, não guarda compatibilidade com a mesma, isto é, o condenado fugitivo passou a ter o direito de ter julgado o seu recurso.

____________________

*Advogado, sócio do escritório Homero Costa Advogados
http://www.migalhas.com.br/mostra_noticia_articuladas.aspx?cod=80034

Minha Casa

 

Deveria ser nossa casa

Como dizem " A casa do Povo"

Mas nem sabem o que acontece na Casa

O dinheiro vai para o ralo da casa " deles"

E o povo,nós

somos os " sem teto"

os desabrigados, mendicantes para os palacianos

honestidade e integridade são artigos de luxo

E eles falam, mas não se desculpam,

a maioria diz, " eu não sabia"

Acusam-se entre si

e o dinheiro vai para o ralo da " Casa deles "

e o povo, nós

ainda cremos que estes cuidarão de nossas cidades,

estes, que nem sabem o que acontece nas portas vizinhas

dos corredores entre as torres

Não temos Casa

Temos Movimentos de Criminosos Perdulários

Temos corrupção,nepotismo,engodo.

Não temos Casa

Somos ETs apontando para o nada que se tornou nossa nação

Orfãos desta Terra sem lideres e sem rumo

 

Do Itacaré News

Infelizmente, só um justo não dá conta de nos salvar de nós mesmos

SÓ UM JUSTO

Por: Maria Lucia Victor Barbosa

O julgamento pelo STF, no dia 19/03, da demarcação da reserva Raposa/Serra do Sol, em Roraima, culminou naquilo que já se esperava: a continuidade da área de 1,7 milhão de hectares ou 12 vezes o tamanho da cidade de São Paulo. Isso significa que essa parte do território nacional, que tem fronteira com a Guiana e a Venezuela, pertence agora a uma "nação indígena" e nela não poderão viver ou sequer pisar os chamados "não índios" (termo politicamente correto), como se todos nós, brancos, negros, pardos não fossemos igualmente brasileiros.

Segundo o ministro Carlos Ayres Britto, os arrozeiros devem ser expulsos imediatamente da reserva, como se bandidos fossem. Note-se que os "não índios" que compõe 1,5% dos habitantes do local, produzem 70% do arroz de Roraima ou 106 mil toneladas das 11.04 milhões que são produzidas em todo Brasil.

Só um justo, o ministro Marco Aurélio de Mello, votou contra a abstrusa demarcação. O ministro Marco Aurélio foi, além de justo, corajoso, coerente, clarividente, lúcido. Mas, só um justo, não salva o Brasil. Dez ministros proclamaram radiantes a redenção dos verdadeiros donos da terra que, em sua pureza original, apesar de aculturados, são agora os únicos habitantes da imensa reserva. A eles foi dado o direito de voltar ao atraso primitivo, de se aliar aos que vindo de fora quiserem se estabelecer nas terras de ninguém, ou seja, dos 18 mil índios, gatos pingados naquele ermo sem defesa. Que venham os companheiros das Farc, os cobiçosos estrangeiros, os madereiros, os predadores de todo o tipo que devastam a natureza e levam a riqueza que o país estupidamente não sabe usar. Ninguém vai tomar conhecimento.

Não digam os senhores ministros que as 19 condições impostas pelo Supremo, arremedos de proteção da reserva, vão funcionar. Desde quando a lei funciona no Brasil? Funciona a velha esperteza, a malandragem que burla as leis que, aliás, raramente são conhecidas, quanto mais cumpridas. No máximo ainda procedemos como nas colônias espanholas onde se dizia: "La ley se acata, pero no se cumple".

A maioria dos brasileiros não vai tomar conhecimento da infausta sentença dos dez ministros. A reserva de nome exótico, encravada no longínquo Estado de Roraima não faz parte da imaginação do carioca, do baiano, do mineiro, do paulista, do gaúcho, de todos que em seus Estados não têm noção de nossa grandeza territorial, de nossas riquezas naturais. Tão pouco faz parte dos sentimentos de nosso povo o sentido de pátria. Aliás, nossa visão se limita ao entorno imediato de cada um e o estrago feito passará despercebido.

Contudo, os senhores ministros, ao abrir o precedente que consagra na prática a "nação indígena", escancararam o direito de outras "nações" reivindicarem a posse de várias regiões do país, como é o caso de Mato Grosso, maior produtor de soja, que quem sabe poderá voltar aos tempos pré-colombianos. E não falo só de outros índios ou dos quilombolas. Creio que já não se poderá (ou poderá?) criminalizar as aspirações separatistas dos que almejam apartar do restante do Brasil os Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, com o objetivo de criar um país menor, mais evoluído e mais próspero, exata contraposição à reserva Raposa Serra do Sol.

Mas há algo mais tenebroso na sentença dos dez ministros. Perpassa no procedimento um quê de venezuelização. A impressão que se tem é que o Judiciário verga diante do Poder Executivo, julgando politicamente o que deveria estar submetido à lei.

Afinal, mesmo antes de Antonio Palocci ser julgado pelo Supremo, Lula da Silva o lançou candidato ao governo de São Paulo, o que indica que o presidente sabe de antemão que nada acontecerá ao companheiro acusado de quebrar o sigilo bancário de um humilde caseiro e de outros crimes ligados à chamada República de Ribeirão. E, sintomaticamente, José Dirceu, que foi chamado pelo Procurador Geral da República de "chefe da quadrilha", foi inocentado.

Tem mais: como Lula da Silva concorda com o ministro da Justiça e companheiro, Tarso Genro, que o criminoso Cesare Battisti é nosso, contrariando o pedido de extradição feito pelo governo italiano, sugere ao STF que perdoe o terrorista e o liberte. Com isso fica Lula livre de dar a palavra final sobre o caso, transferindo seu desgaste internacional ao Supremo.

Será mais uma vergonha a ser passada pelo Brasil no cenário externo, como se não bastasse o caso da vigarista brasileira, Paula Oliveira, presa na Suíça, do menino norte-americano cuja guarda está sendo negada ao pai biológico, de todos os golpistas e criminosos que no exterior enxovalham a imagem dos brasileiros sérios e dignos.

Infelizmente, só um justo não dá conta de nos salvar de nós mesmos. Mas, pelo menos consola saber que o ministro Marco Aurélio de Mello existe.

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga.

Do Blog Dois em Cena